Conheça as principais regras e quais os carros PcD estão disponíveis para venda com os descontos de impostos garantidos por lei

Os carros PcD, que são adaptados para pessoas com deficiência e conferem menor incidência de impostos e, consequentemente valor reduzido para os consumidores, geram diversas dúvidas em possíveis interessados, já que existem regras específicas sobre o direito, compra e venda deste modelo de automóvel.

Antes, é importante lembrar que aproximadamente 25% da população brasileira têm algum tipo de deficiência, o que representa praticamente 45 milhões de brasileiros, de acordo com o último Censo realizado pelo IBGE.

E, segundo a Receita Federal, somente em 2019, foram emplacados 215.185 carros PcD no Brasil, um aumento de 760% em 10 anos. No panorama de venda de automóveis, os carros PcD representam, atualmente, 8% de todo o segmento.

Diante deste cenário, conheça as respostas para os principais questionamentos sobre carros PcD!

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Tire suas principais dúvidas sobre carros PcD

Saiba quem tem direito a carros PcD

Pessoas com algum tipo de deficiência ou doenças crônicas que comprometam a mobilidade têm direito a comprar carros PcD. Confira as doenças que garantem a isenção de impostos nos veículos:

  • Alguns tipos de câncer

  • Amputações

  • Artrite

  • Artrodese com sequelas

  • Artrose

  • Autismo

  • AVC

  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)

  • Bursite e Tendinite graves

  • Câncer (alguns tipos)

  • Cegueira

  • Contaminação por radiação

  • Deficiência Mental (severa ou profunda)

  • Deficiência Visual

  • Deformidades congênitas ou adquiridas

  • Doença de Paget em estados avançados

  • Doença de Parkinson

  • Doença renal, do fígado ou do coração

  • Doenças Degenerativas

  • Doenças Neurológicas

  • Encurtamento de membros e más formações

  • Esclerose Múltipla

  • Escoliose Acentuada

  • Hanseníase

  • Hérnia de Disco

  • LER (lesão por esforço repetitivo)

  • Lesões com sequelas físicas

  • Linfomas

  • Manguito rotador

  • Mastectomia

  • Nanismo

  • Neoplasia maligna

  • Neuropatias diabéticas

  • Paralisia Cerebral

  • Paralisia irreversível e incapacitante

  • Paraplegia

  • Poliomielite

  • Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)

  • Problemas graves na coluna

  • Próteses internas e externas

  • Quadrantomia

  • Renal Crônico com uso de fístula

  • Reumatoide

  • Síndrome do Túnel do Carpo

  • Talidomida

  • Tendinite crônica

  • Tetraparesia

  • Tetraplegia

  • Tuberculose ativa

No entanto, em casos específicos, é necessário consultar o Detran para verificar o direito ao benefício.

Entenda os casos de pessoas que sofreram acidente e, após a ocorrência, precisam do benefício

No caso de uma pessoa que sofreu acidente e como consequência só pode, por exemplo dirigir carros automáticos, é necessário obter uma nova CNH.

Neste caso, é preciso agendar um exame médico com um profissional credenciado pelo Detran do seu estado, que irá atestar sua condição.

Com o documento em mãos, procure o centro Centro de Formação de Condutores – CFC para obter sua nova CNH, que deverá informar no campo observações o código D, referente à obrigatoriedade de dirigir apenas veículos com transmissão automática.

Veja qual é o desconto obtido nos veículos para pessoas com deficiência

O desconto obtido em carros PcD varia de acordo com o modelo escolhido, mas pode chegar até a 30% do preço do veículo. Além disso, algumas montadoras realizam ofertas especiais para o segmento.

Saiba quais modelos podem ser adquiridos

Diversos modelos podem ser adquiridos com os descontos para pessoas com deficiência, desde que ofereçam câmbio automático e custem até R$ 70 mil.

Confira se pessoas com familiares com deficiência podem adquirir automóveis com isenção

Para familiares com deficiência, o carro pode ser adquirido em nome de menores de idade emancipados, pessoas não habilitadas com plena capacidade jurídica ou ainda em nome do representante legal.

Conheça a possibilidade de financiamento de carros PcD

Os carros PcD podem ser financiados e ainda dão direito a isenção do IOF, mas esse benefício só pode ser utilizado uma vez por CPF.

Saiba depois de quanto tempo o veículo pode ser vendido

Para venda de carros PcD, é preciso consultar a legislação específica de cada Estado, já que o prazo de carência da isenção do IPI é de dois anos, mas a do ICMS varia de acordo com cada Estado e pode chegar a 4 anos.

Leia mais: Elétrica automotiva: tire suas principais dúvidas!

Conheça a Razor

Como visto, existem diversas regras e especificações para comprar carros PcD no Brasil com os descontos de impostos.

No entanto, após a compra do veículo, é importante contar com empresas especializadas neste segmento para realizar a manutenção adequada no automóvel.

Nesse sentido, a Razor disponibiliza uma linha de acessórios direcionados para as linhas PCD.

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